1. Introdução

A DIZCONTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 39.929.224/0001-18, situada na Alameda Rio Negro 503 andar 23, conjunto 2301, lado ímpar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial Alphaville, Barueri, SP, CEP: 06454-000 está empenhada em salvaguardar a privacidade dos usuários que visitam nosso site.
Aqui vamos descrever:

• Quais informações pessoais são coletadas através do site, como são usadas e com quem elas podem ser compartilhadas;
• Quais opções estão disponíveis para “VOCÊ” em relação ao uso de seus dados;
• Os procedimentos de segurança em vigor para proteger suas informações.

2. Controlador de dados pessoais

A DIZCONTA tem o papel de Controlador dos Dados nos termos da Lei, o que significa que determina para quais fins as informações pessoais mantidas serão usadas. Também é responsável por notificar sobre os dados que possui ou é provável manter e as finalidades para utilização desses dados.

O que são Dados Pessoais?

“Dado pessoal” é qualquer informação que possa identificar “VOCÊ” direta ou indiretamente, como seu nome, RG, CPF, foto, dados bancários, histórico de pagamentos, endereço de IP, cookies, entre outros.

3. Quais dados coletamos e como são coletados

Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por “VOCÊ” ou, no caso de dados de navegação, coletados automaticamente quando “VOCÊ” solicita, contrata ou usa os produtos ou serviços da DIZCONTA em nosso site ou aplicativo. Também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.

3.1. A coleta de dados fornecidos por “VOCÊ” compreende:

• RG;
• CPF;
• Selfie;
• Selfie com documento de identificação;
• Comprovante de Residência;
• Ficha cadastral;
• Termos de uso.

3.2. Através da sua atividade na plataforma DIZCONTA serão coletados os seguintes dados pessoais:

• As movimentações financeiras e/ou transações, pagamentos realizados na Plataforma;
• Os dados de acesso obtidos pelos dispositivos utilizados por “VOCÊ” para acessar à Plataforma, incluindo especificações do dispositivo (marca, versão do sistema operacional e modelo do aparelho), geolocalização, endereço IP, data e tempo médio de acesso; e,
• Os dados de acesso coletados por cookies e tecnologias semelhantes, para entendimento de como “VOCÊ” interage na Plataforma.

3.3. A coleta de dados de informações fornecidas por terceiros compreende:

• Informações coletadas de bureaus de informação, para validar dados informados por Usuários; e,
• Os dados estatísticos de seu comportamento na Plataforma, estes fornecidos por sistemas de análises de dados.

“VOCÊ” é o único e exclusivo responsável pelo seu cadastro na Plataforma e, consequentemente, pela veracidade dos dados fornecidos à DIZCONTA, devendo fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços.

Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – realizado pela DIZCONTA ou pelos proprietários de serviços terceirizados usados por nós tem como finalidade fornecer o Serviço requerido por “VOCÊ”, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento.

4. O que são e como utilizamos cookies

5. Como gerenciar os cookies

Grande parte dos navegadores de internet aceita cookies automaticamente, ainda que muitos deem a opção de recusa aos cookies ou avise-o quando um site estiver tentando inserir um cookie em seu dispositivo. Após “VOCÊ” autorizar a utilização de cookies, a DIZCONTA armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, acesse:

– Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
– Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-desative-cookies-sites-rastrear-preferencias?redirectlocale=pt-BR&redirectslug=ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
– Google-Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform=Desktop&%20hl=pt-BR
– Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
“VOCÊ” poderá retirar seu consentimento ou desabilitar a coleta de cookies na sessão “O que são e como utilizamos cookies” desta política ou por meio das configurações de seu navegador de internet. Nestes casos, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal, sem que isso possa ser responsabilidade da DIZCONTA.

6. Sobre o tratamento dos dados

A coleta e o tratamento dos dados pela DIZCONTA visam:
• Realizar a gestão da sua conta de pagamento;
• Realizar a gestão das operações de pagamento;
• Realizar as movimentações e as transferências de valores;
• Realizar análise estatística;
• Desenvolver e aprimorar os produtos e serviços ofertados;
• Identificar as suas necessidades específicas e, assim, ofertar produtos personalizados, através de campanhas voltadas para seu perfil;
• Aumentar a segurança das transações, tornando possível a atuação em tempo real em caso de movimentações suspeitas; e,
• Permitir a comunicação entre “VOCÊ” e a DIZCONTA.

Os dados pessoais coletados e/ou tratados pela DIZCONTA podem ser transferidos internacionalmente, através de parceiros que possuem processamento fora do território nacional, porém, é importante ressaltar que estes parceiros possuem mecanismos legislativos para transferir dados entre fronteiras.

Obs.: Os países onde estes dados são processados podem ter outras leis que talvez sejam diferentes e potencialmente menos protetoras do que a Lei de Proteção de Dados Brasileira.

7. Compartilhamento de Informações – Prestadores de Serviços

7.1. A DIZCONTA poderá compartilhar com terceiros os “SEUS” dados coletados nas seguintes hipóteses:

• Quando necessário às atividades comerciais da DIZCONTA, imprescindíveis para a prestação dos seus serviços;
• Para melhorar a “SUA” experiência com os produtos e serviços oferecidos pela DIZCONTA;
• Para, nos casos de conflitos de interesse, resguardar a própria DIZCONTA, inclusive no âmbito de demandas judiciais e administrativas;
• Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a DIZCONTA, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da Plataforma; e/ou,
• Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Em todos os casos de compartilhamento acima especificados, a DIZCONTA adotará as medidas cabíveis para guardar o sigilo e a “SUA” privacidade.
Em respeito ao “SEU” sigilo bancário, a DIZCONTA não compartilhará “SUAS” informações bancárias, salvo quando por determinação legal ou judicial.

7.2. São hipóteses de exclusão de “SEUS” dados e informações coletadas pela DIZCONTA:
• Quando a finalidade para a qual o dado foi coletado seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, nos termos deste instrumento;
• Quando ocorrer a revogação do consentimento por “VOCÊ”; ou,
• Mediante determinação de autoridade competente.

A exclusão dos “SEUS” dados, em quaisquer uma das hipóteses acima elencadas, acarretará na impossibilidade de continuidade da prestação dos serviços por parte da DIZCONTA, sem que qualquer indenização seja devida a “VOCÊ”.

8. Medidas de segurança no tratamento de Dados Pessoais

Todas as informações recebidas pela DIZCONTA serão armazenadas em ambiente seguro, em sua própria base de dados.

A DIZCONTA adota todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os “SEUS” dados pessoais, visando, ainda, preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
• Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado à Plataforma, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
• Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
• Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e,
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

9. Tempo de retenção e exclusão dos dados coletados

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento da conta da DIZCONTA ou demais serviços ou produtos, podemos armazenar os “SEUS” dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da DIZCONTA ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar “SEUS” dados para cumprir com obrigações impostas pelo Banco Central do Brasil e também para preservar nossos direitos em ações judiciais.

Dados pessoais que não são mais necessários são irreversivelmente anonimizados (as informações anônimas são retidas) ou destruídos com segurança de acordo com nossa política interna de retenção.

10. Direitos dos Titulares de dados

O titular dos dados pessoais tem direito a obter da DIZCONTA, em relação aos dados do titular por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I. Confirmação da existência de tratamento: O fato de “VOCÊ” ser cliente da DIZCONTA já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. ”VOCÊ” pode solicitar à DIZCONTA que confirme se realiza o tratamento dos “SEUS” dados pessoais.
II. Acesso aos dados: “VOCÊ” pode solicitar que a DIZCONTA informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a “VOCÊ”.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se “VOCÊ” verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, “VOCÊ” pode pedir a correção ou complementação à DIZCONTA. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pela plataforma da DIZCONTA, “VOCÊ” precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei: Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, “VOCÊ” pode solicitar que a DIZCONTA anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), “VOCÊ” poderá solicitar à DIZCONTA a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, “VOCÊ” terá também o direito em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Caso “VOCÊ” tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), “VOCÊ” poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foram realizadas suas compras.
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: “VOCÊ” pode solicitar que a DIZCONTA informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, “VOCÊ” pode pedir que a DIZCONTA esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
IX. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Caso “VOCÊ” tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, “VOCÊ” pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Seu exercício desses direitos está sujeito a certas isenções para salvaguardar o interesse público e nossos interesses. Se “VOCÊ” exercer algum desses direitos, verificaremos essas exceções e responderemos oportunamente ao seu pedido.

Se “VOCÊ” não estiver satisfeito com nosso uso de seus dados pessoais ou nossa resposta a qualquer exercício destes direitos, “VOCÊ” tem o direito de reclamar junto à Autoridade Brasileira de Proteção de Dados (ANPD).

11. Como falar conosco sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Se “VOCÊ” tiver alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pela proteção de dados pelo e-mail [email protected].

12. Histórico de Alterações da nossa política

Podemos alterar o conteúdo de nossos sites e como usamos cookies, consequentemente, nossas Políticas de Privacidade e de Cookies podem mudar ocasionalmente. Se alterarmos esta Política de Privacidade, atualizaremos a data da modificação abaixo. Se estas mudanças forem relevantes, tomaremos medidas razoáveis para notificá-lo sobre as mudanças.